Roteiro 07.
Direitos trabalhistas ontem e hoje
A conquista dos direitos das trabalhadoras domésticas no Brasil aconteceu de forma parcelada. Por um longo período, direitos conquistados por outras categorias foram negados às trabalhadoras domésticas e até hoje a maior parte da categoria trabalha na informalidade e de forma precarizada. Neste roteiro pedagógico, propomos uma discussão sobre o percurso de luta e conquista dos direitos das trabalhadoras domésticas. A partir de um diálogo entre o pensamento de Lenira Carvalho, Nair Jane de Castro Lima, Maria Betânia Ávila e Joaze Bernardino-Costa, esta aula ou oficina pretende promover reflexões sobre os entraves que estiveram e ainda estão colocados para o reconhecimento do trabalho doméstico como profissão e a forte trajetória de luta que essas trabalhadoras vêm trilhando para transformar suas condições de trabalho e o país. Através de um mergulho em notícias de jornal e trechos do livro A luta que me fez crescer e outras reflexões, de Lenira Carvalho, propomos discussões sobre as mudanças e permanências no lugar que esse trabalho ocupa na sociedade em que vivemos e no valor social atribuído a ele e às mulheres que o exercem, com o intuito de evidenciar elementos que nos ajudam a entender o contexto social, econômico e cultural que permeia o lugar do trabalho doméstico ao longo da história do Brasil.
Objetivos
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Discutir a desvalorização e o estigma social em torno do trabalho doméstico.
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Apresentar a trajetória de conquista de direitos das trabalhadoras domésticas no Brasil.
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Refletir sobre as barreiras colocadas para a conquista dos direitos da categoria e os desafios para a garantia dos direitos trabalhistas conquistados.
Para aprofundar
Eu sou Nair Jane - A luta das trabalhadoras domésticas (2023), de Carlos Pronzato.
Laudelina, Suas Lutas e Conquistas. Filme produzido e realizado pelo Museu da Imagem e do Som de Campinas e Museu da Cidade de Campinas.
No rastro das lutas: após 10 anos de PEC das Domésticas, categoria ainda luta por direitos. Podcast produzido pelo Brasil de Fato e a Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE).
Algumas questões teóricas e políticas sobre emprego doméstico (2008). Texto de Maria Betânia Ávila publicado no livro Reflexões feministas sobre informalidade e trabalho doméstico.
Decolonialidade e interseccionalidade emancipadora: a organização política das trabalhadoras domésticas no Brasil. Texto de Joaze Bernardino-Costa, publicado na revista Sociedade e Estado, 30 (1). Jan-Abr 2015.